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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026 · Versão 1.0

1. Aceite

Ao criar uma conta no Medalius, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda com algum ponto, por favor não use o serviço.

A continuidade do uso após eventuais atualizações destes Termos representa concordância com a versão vigente.

2. Conta

Para usar o Medalius você precisa de um e-mail válido. A senha é armazenada de forma criptografada (bcrypt) e nunca é exposta em texto puro — nem mesmo nós, da equipe Medalius, conseguimos lê-la.

Você é responsável pelas atividades realizadas com a sua conta. Idade mínima de uso: 13 anos; entre 13 e 18 anos é requerido consentimento do responsável legal.

3. Uso aceitável

Você concorda em não realizar scraping massivo do conteúdo, não revender material do Medalius, não violar direitos autorais e não utilizar o serviço para atacar pessoas, comunidades ou outras tradições religiosas.

O tom editorial Medalius é caridoso e sereno — usuários que utilizarem o serviço de forma incompatível com este espírito poderão ter sua conta suspensa.

4. Assinatura Pro

A assinatura Medalius Pro é cobrada via Stripe (cartão de crédito). Você pode cancelar a qualquer momento sem perguntas — mantém o acesso até o fim do período já pago.

Reembolso integral em até 14 dias da assinatura. Trial gratuito de 7 dias na primeira assinatura. A Phase 8 do roadmap conecta o Stripe; até lá, os CTAs Pro encaminham contato para [email protected].

5. Conteúdo

Os direitos autorais sobre o conteúdo editorial (trilhas, lições, perguntas e respostas, cursos, pílulas do Diário) pertencem ao Medalius. Citações do Catecismo da Igreja Católica, da Escritura e de documentos do Magistério são utilizadas sob fair use educacional, com fontes sempre citadas.

6. Limitação de responsabilidade

O Medalius é uma plataforma educacional. Não substitui direção espiritual, confessor, conselheiro pastoral ou orientação clínica de qualquer natureza.

O serviço é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

7. Modificações

Quando houver mudanças relevantes nestes Termos, avisamos por e-mail e na própria conta com 30 dias de antecedência. Mudanças menores (correções de redação, ajustes formais) podem ser publicadas sem aviso prévio individual.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo (SP) para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas, sugestões e demandas formais: [email protected].

Última atualização: 21 de maio de 2026 · Versão 1.0